Termos e Condições

Responsabilidade deste site. 
Este site é propriedade da Official Alta Cosmética Lda, empresa registada com o contribuinte nº 515954829 e com sede na Rua Francisco Ribeiro Castro, nº30 - R/Chão esq.

Sobre estes Termos e Condições. 
Os presentes Termos e Condições aplicam-se aos visitantes deste site, assim como a toda e qualquer transacção de natureza comercial realizada através deste site.
Navegar e utilizar este site implica a aceitação dos presentes Termos e Condições.
Estes Termos e Condições podem ser revistos a qualquer momento sem nenhum aviso prévio.
É o dever do utilizador consultar estes Termos e Condições de cada vez que consultar este site.

Conteúdos.
Todo o conteúdo deste site destina-se apenas a um uso particular. São assim proibidos a reprodução, a transferência, a distribuição e o armazenamento dos conteúdos deste site para outros fins que não o uso estritamente pessoal sem a autorização prévia e por escrito à Official Alta Cosmética – Loja Online.
Official Alta Cosmética – Loja Online reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem nenhum aviso prévio, modificar a informação disponível neste site. Isto inclui: os produtos, os preços, as promoções, as condições comerciais e os serviços por ela disponibilizados.
A marca deste site também não pode ser utilizada sem a autorização prévia e por escrito à Official Alta Cosmética– Loja Online, sob pena de esta última recorrer aos meios legais disponíveis e competentes para impedir essa utilização.
As fotografias utilizadas neste site são meramente ilustrativas. É aconselhado consultar a ficha detalhada dos produtos. Em caso de dúvida relativamente às características de um determinado produto, é preferível entrar directamente em contacto com o apoio a cliente.
As características e o preço dos produtos comercializados neste site podem ser alterados a qualquer momento sem nenhum aviso prévio.
Todos os conteúdos - informações contratuais, descrição dos produtos, comunicação por e-mail e formalização da venda – deste site estão escritos em língua portuguesa.

Os produtos comercializados pela Official Alta Cosmética – Loja Online, neste site estão em conformidade com a legislação em vigor em Portugal.

Official Alta Cosmética – Loja Online, recusa qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. É responsabilidade do Utilizador/Cliente verificar junto das autoridades competentes locais as condições de importação e de utilização dos produtos encomendados.

Obrigações e deveres do Cliente/Utilizador.
O Cliente/Utlizador compromete-se a cumprir as seguintes obrigações:

- Guardar e não divulgar os seus dados de acesso para impedir o acesso de terceiros à sua conta de cliente.
- Não utilizar identidades falsas.
- Facultar todos os dados necessários para o tratamento e entrega das encomendas.
- O Cliente é único responsável pela veracidade dos dados comunicados à  Official Alta Cosmética – Loja Online, através deste site.

Official Alta Cosmética – Loja Online, não pode ser responsabilizada por um eventual atraso no processamento da encomenda, nomeadamente no acto da entrega devido a um erro ou insuficiência de dados comunicados pelo Cliente aquando da sua encomenda.

Realização de uma encomenda neste site. 
Validar uma encomenda supõe que o Cliente tomou conhecimento e aceita os presentes Termos e Condições. Os dados registados pela Official Alta Cosmética – Loja Online, provam o conjunto de transacções efectuadas entre a Official Alta Cosmética – Loja Online e o Cliente.

Todos estes dados estão sempre disponíveis e acessíveis pelo Cliente.
Depois da finalização da encomenda, o Cliente recebe um e-mail a confirmar-lhe a sua encomenda.

Disponibilidade dos produtos comercializados neste site. 
Para as encomendas com pagamento antecipado (Transferência bancária, Paypal, Pagamento de compras (Multibanco)), o processamento das mesmas só pode ser efectuado após confirmação do respectivo pagamento. Official Alta Cosmética – Loja Online, não pode assim garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do processamento da encomenda.

Official Alta Cosmética – Loja Online, só processa as encomendas nos dias úteis. Não podem desta forma serem contabilizados nem os fins-de-semana, nem os feriados para a estimativa de entrega de encomendas.
As datas de estimativa de entrega são meramente indicativas.
Em caso de ruptura de stock, a Official Alta Cosmética – Loja Online, verificará junto dos seus fornecedores qual o prazo para a reposição do stock, sendo que o Cliente será depois contactado via e-mail pela nossa equipa. Caso o prazo apresentado seja demasiado longo no entendimento do Cliente, a encomenda será cancelada e proceder-se-á ao reembolso dos valores pagos, se for caso disso. Para o efeito o cliente terá de nos enviar por e-mail o IBAN para procedermos ao reembolso, com exceção dos pagamentos feitos por cartão de crédito/débito e PayPal, estes reembolsos sao efectuados pela mesma via do pagamento.
Qualquer atraso em relação à data estimativa de entrega não confere direito a uma indemnização. 

Trocas e devoluções. 
Nos termos legais aplicáveis, a Official Alta Cosmética – Loja Online, possibilita a troca ou devolução dos artigos encomendados e recebidos num prazo de 14 dias a partir da sua recepção.
O Cliente deverá para isso entrar em contacto com a nossa equipa por e-mail ou por telefone antes de proceder à devolução.
Os produtos deverão ser devolvidos num prazo de 14 dias após a recepção, juntamente com a prova de compra.

O pagamento das despesas de transporte originadas pela troca ou devolução ficará a cargo do cliente no caso de insatisfação com o produto e serão descontadas no reembolso ou no envio de um novo produto.
Os portes de envio não são reembolsáveis.
Só serão aceites os produtos que estejam:

• Não serão aceites revogações de produtos com marcas de uso, que não tenham as embalagens originais, que as embalagens originais ou o próprio produto estejam danificados ou violadas.
• Não serão aceites encomendas a cobrança, pois não podemos verificar o artigo.
• O site expressamente exclui a possibilidade de devolução das seguintes tipologias de produtos:
• Produtos de cosmética e perfumaria assim como produtos de higiene pessoal que as embalagens estejam violadas.
• Produtos que tenham sido alterados a pedido do cliente, ou produzidos especificamente para um determinado pedido.
• Produtos personalizados de acordo com a especificação do cliente ou mercadorias perecíveis.

Todos os artigos serão verificados à chegada às nossas instalações e apenas serão aceites para troca ou reembolso aqueles que respeitarem as condições de devolução expostas mais acima.
Caso o cliente pretenda ser reembolsado, informamos que:
O reembolso será efectuado pelo mesmo meio de pagamento. Caso não seja possível, será efectuado por transferência bancária.

• Em conformidade com o artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro, incumbe ao consumidor suportar a totalidade dos custos de devolução dos produtos.
• O reembolso só será processado depois da verificação pormenorizada dos produtos devolvidos.
• Em caso de aceitação da revogação o valor pago pelo produto será devolvido até 30 (trinta) dias após a correcta recepção do produto.

Official Alta Cosmética – Loja Online, reserva-se o direito de recusar os produtos que não cumpram estas condições.

Garantia dos produtos.
Todos os produtos comercializados pela Official Alta Cosmética – Loja Online, neste site têm uma garantia de conformidade de 2 anos contra defeitos de fabrico.
Em caso de avaria ou defeito técnico, o Cliente deverá entrar em contacto com o apoio ao cliente para que seja criado um RMA (Remessa de Material Avariado).
O produto deverá ser enviado para as nossas instalações. Aquando da sua chegada, será verificado. Caso se trate efectivamente de um defeito de conformidade, proceder-se-á à substituição do mesmo. Não será para isso cobrada nenhuma taxa.
Caso sejam detectados sinais de mau uso ou não respeito das condições de utilização, o Cliente será contactado para averiguar se pretende que seja efectuada uma reparação do artigo.

Legislação aplicável.

Todas as compras realizadas neste site estão sujeitas à lei portuguesa. Qualquer conflito no entendimento destes Termos e Condições deverá ser submetido ao tribunal português competente.
Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de  Resolução Alternativa de Litígios de consumo:  
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Tel.: 218 807 000 / 218807030.
E-mail: juridico@centroarbitragemlisboa.pt; director@centroarbitragemlisboa.pt

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